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 Comercio pirata toma conta das ruas de João Pessoa
Bartolomeu Honorato

           A comercialização de CDs e DVs piratas em João Pessoa cresce cada vez mais. Basta caminhar pelo centro da cidade ou pela orla marítima que em poucos minutos se encontra um vendedor ambulante oferecendo filmes que ainda estão no cinema. Mas essa prática é tida como crime pela lei, cuja pena vai de 2 até 4 anos de detenção.

           O delegado Magno Gadelha, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, explica que operações de combate a esse comércio clandestino são realizadas na cidade, mas em poucos dias eles voltam a ocupar as ruas. “Mesmo com operações de combate a pirataria, como a que fizemos na semana passada, resultando em 18 mil CDs e DVDs apreendidos, ela se espalha novamente”, informou o delegado.

           O artigo 184 do código penal aborda o tema direitos autorais, e classifica essa atividade, como qualquer reprodução total ou parcial de fonograma ou vídeo fonográfico sem a autorização do proprietário, com pena mínima de 1 e máxima de 4 anos, mas o presidente Lula sancionou uma lei aumentando para 2 anos com o objetivo de tirar sua classificação de penas alternativas, sentenças sujeitas a trabalhos gratuitos, como serviços a comunidade.

Meio de sobrevivência

           A venda de mercadorias piratas é um meio de sobrevivência para muitas famílias de João Pessoa, é o caso do senhor Soares, (não quis se identificar) e que tem seu estabelecimento no Ponto dos Cem Reis. Segundo o comerciante muitos procuram esse caminho por falta de oportunidades de trabalho. “Muitos sustentam suas casa com a venda de DVDs, se esse comércio acabar a gente vai viver de quê ?”, indaga o ambulante.

           O ambulante Soares também citou uma caso de um familiar seu que persistiu em praticar a comercialização ilegal. “Eu já tive familiar preso na praia porque não deixou que levassem sua mercadoria”, revela. E completou dizendo que a polícia deveria se preocupar com outros casos. “Ela deveria estar atrás de bandidos que roubam, matam e não atrás da gente que trabalha de forma honesta”, desabafa.

           Para as pessoas que compram ou que circulam pelo local, a venda desses produtos como forma de sustento de vida deveria ser permitida. “Se é pra garantir a sobrevivência do trabalhador eu sou a favor da comercialização, já que as mercadorias originais são caras e nem todo mundo pode comprar”, explicou o jornalista Sebastião Lucena.

Dinheiro perdido

           Segundo informações da Delegacia de Defraudações e Falsificações, o Brasil perde por anos U$ 860 milhões com a pirataria na indústria fonográfica e áudio-visual, dinheiro que poderia ser investido em educação, saúde e geração de emprego. E 53% desse mercado nacional é formado por essas mercadorias. O Delegado Magno Gadelha informou que existem outras, como fortalecimento do crime organizado, contribuição para o desemprego e diminuição do PIB

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