Heron
Cid
O
homem que comandará as eleições
deste ano na Paraíba, já deu o tom:
não vai permitir ilegalidades e nem contemporizar
com excessos. Com essa filosofia, o desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos assumiu, na semana
passada, a presidência do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) Paraíba. Eleito por unanimidade,
Lincoln demonstrou segurança, equilíbrio
e passou a sensação de tranqüilidade
aos mais de dois milhões paraibanos, aptos
a votar neste pleito.
Ele
advertiu os políticos paraibanos sobre qualquer
ato nocivo a democracia e alertou que cada candidato
deve saber os riscos que corre, caso descumpra as
normas eleitorais. Foi uma espécie de aviso,
olho no olho, um recado curto e grosso. “Escreveu
não leu, o pau comeu”, é a impressão
marcante do alerta do desembargador.
Sucessor
do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,
cuja gestão foi marcada pela discrição
e eficiência, Abraham Lincoln chega ao comando
da Justiça Eleitoral paraibana, depois de
percorrer vários meandros da magistratura,
com uma trajetória promissora.
Sereno,
o novo presidente do TRE não quis falar sobre
temas polêmicos como a verticalização,
caixa-dois e mudanças na legislação
eleitoral. Preferiu aguardar os desdobramentos do
Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
Registrou, no entanto, que tem sua posição
de cidadão sobre esses e outros assuntos.
Filho
do ex-presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba e irmão do desembargador Márcio
Murilo, Lincoln é membro de uma família
tradicional e de fortes ligações com
a ciência do Direito. Já exerceu vários
cargos importantes ao longo de sua brilhante carreira,
inclusive na Justiça Eleitoral.
Trajetória
Abraham
Lincoln da Cunha Ramos nasceu no dia 18/11/1953
em Mamanguape (PB). Iniciou seus estudos no Colégio
Estadual “Antônio Bento”, localizado
na cidade de Serraria (PB), cursou o ensino fundamental
no Colégio Estadual da Cidade de Bananeiras
(PB) e terminou o ensino médio no Lyceu Paraibano,
na Capital.
Na
Universidade Federal da Paraíba, concluiu
o curso de Direito em 27/12/1977. Começou
suas atividades profissionais como advogado do Sindicato
da Associação dos Industriais de Panificação
do Estado da Paraíba (1979). Exerceu a Assessoria
Jurídica da Prefeitura do Município
de Gurinhém (1979), além de atuar
como Assistente Jurídico da CEASA (João
Pessoa), em 1980.
Foi aprovado no concurso público para Promotor
de Justiça (1981). Em 1982, conseguiu lograr
êxito no concurso para Juiz de Direito, obtendo
o 3º lugar. Nomeado para a Comarca de Esperança,
em 12/02/1982, foi a seguir promovido, por merecimento,
para a Comarca de Pombal (1984), e removido, a pedido,
para a Comarca de Bananeiras (1986).
Em
1987, foi promovido, pelo critério de merecimento,
para a Comarca de Campina Grande, onde foi titular,
sucessivamente, das 4ª e 1ª Varas Cíveis.
Juiz Substituto das Comarcas de Remígio (1º
Juiz de Direito da Unidade Judiciária), Alagoa
Nova, Areia, Alagoa Grande, Pocinhos, Queimadas,
Umbuzeiro, Aroeiras, Cabaceiras, Cuité, Picuí,
São Bento, Catolé do Rocha, Malta,
entre outras.
Juiz
Eleitoral Titular das 14ª, 19ª e 31ª
Zonas Eleitorais, e substituto em diversas zonas:
1ª, 13ª, 24ª, 36ª, 45ª,
50ª, 70ª. Atuou em duas eleições
como Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça
Eleitoral. Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral
nas eleições de 1988, em Campina Grande.
Exerceu o cargo de Juiz Corregedor da Justiça
Comum, nos biênios de 1989/1990, 1991/1992
e 1993/1994.
Em
1994, foi removido, a pedido, para 1ª Vara
do 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital, onde permaneceu, como titular, até
21/06/2000. Participou de diversos Cursos, Seminários,
Encontros, Ciclos e Debates sobre temas relacionados
com os diversos ramos do Direito. Juiz Convocado
para substituição do Desembargador,
na Câmara Criminal e no Pleno do Tribunal
de Justiça, em 1998.
Diretor
do Fórum da Comarca da Capital, no período
do fevereiro de 1999 a junho de 2000. Promovido,
por merecimento, a desembargador, tomando posse
em 21 de junho de 2000, passando a integrar a 2ª
Câmara Cível, presidindo-a por duas
vezes. Foi o 1° presidente da 4ª Câmara
Cível, reconduzido por três vezes consecutivas.
Integrou e presidiu, em duas oportunidades, a Comissão
de Divulgação e Jurisprudência,
nas gestões dos desembargadores Plínio
Leite Fontes e Júlio Aurélio Coutinho.
Por escolha do Tribunal de Justiça, foi membro
substituto do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria
desembargador, no biênio 2003/2005.
Indicado
pelo Tribunal de Justiça do Estado, tomou
posse, em nove de fevereiro de 2006, no Tribunal
Regional Eleitoral na categoria de Membro efetivo
da Corte e no dia 02 de março foi eleito,
por unanimidade, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba.